01
Identificação e âmbito
O site é disponibilizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina Estética (SPME), NIF 513755284, Av. Dr. Dias da Silva n.º 160, 3000-135 Coimbra, Portugal. Contacto institucional: secretariado@spme.pt.
Os presentes termos abrangem a consulta das páginas e a utilização das funcionalidades deste site. Serviços externos, inscrições em atividades e outras relações específicas podem ter condições próprias, apresentadas no respetivo contexto.
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Informação médico-científica
Os conteúdos institucionais, formativos e médico-científicos destinam-se a informação geral. Não constituem uma consulta médica, diagnóstico, prescrição, recomendação terapêutica individual ou garantia de resultados.
A informação não substitui o aconselhamento de um profissional habilitado nem a avaliação das circunstâncias individuais. Não adie cuidados de saúde com base num conteúdo do site. As referências a formação ou competências devem ser lidas no contexto dos requisitos e das entidades competentes.
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Utilização lícita
Utilize o site de forma lícita e respeitadora. Não introduza informação falsa em pedidos efetivamente apresentados, nem dados de terceiros sem legitimidade.
- Não tente aceder sem autorização a sistemas, contas ou informação reservada.
- Não interfira no funcionamento do site, não introduza código malicioso e não realize envios automatizados abusivos.
- Não use os conteúdos ou a identidade da SPME para induzir terceiros em erro, sugerir apoio institucional inexistente ou violar direitos de propriedade intelectual.
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Propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas, logótipos e outros conteúdos pertencem à SPME ou aos respetivos titulares, salvo indicação diferente. A consulta do site não transfere direitos sobre esses elementos.
Pode partilhar ligações e citar conteúdos nos limites legalmente permitidos, identificando a fonte e sem alterar o seu sentido. A reprodução ou utilização que exceda esses limites exige autorização do titular. Para pedidos relativos a conteúdos da SPME, contacte o secretariado.
05
Candidatura e relação associativa
O formulário de Ser Sócio permite apresentar um pedido de admissão como sócio da SPME. Os dados indicados devem ser verdadeiros, completos e atualizados, e respeitar ao próprio candidato.
A submissão do formulário e a receção do pedido não significam admissão como sócio, aprovação da categoria indicada nem confirmação de pagamento.
A decisão sobre a candidatura segue os estatutos, os critérios de elegibilidade da categoria e a apreciação pela SPME. Os direitos, deveres e quotas dependem da categoria atribuída e das condições em vigor. Estes termos não substituem os estatutos nem as condições específicas de associação.
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Ligações e serviços externos
O site pode incluir ligações para organismos, parceiros, plataformas de inscrição, redes sociais e outros serviços externos. Ao abrir essas ligações, passa a utilizar o serviço de destino, que tem termos e políticas próprios.
A SPME seleciona as ligações com cuidado, mas não controla o conteúdo nem as alterações de sites de terceiros. Uma ligação não implica aprovação de todo o conteúdo do destino. Se detetar uma ligação incorreta ou desadequada, comunique-o ao secretariado.
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Atualidade, disponibilidade e responsabilidade
A SPME procura manter os conteúdos corretos, claros e atualizados e corrigir inexatidões de que tenha conhecimento. Pode haver alterações em programas, requisitos ou serviços; confirme informação determinante com a Sociedade ou a entidade competente.
O acesso pode sofrer interrupções por manutenção, segurança ou circunstâncias técnicas. A SPME atuará de forma proporcional para restabelecer o serviço e corrigir problemas identificados.
A responsabilidade é apreciada de acordo com a lei e as circunstâncias concretas. Estes termos não excluem responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, nem limitam direitos imperativos dos utilizadores. Comunique erros ou problemas ao secretariado.
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Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade e as tecnologias do navegador na Política de Cookies. A declaração de leitura da política e aceitação destes termos não autoriza marketing nem substitui o fundamento jurídico de cada tratamento.
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Alterações, lei aplicável e contacto
Os termos podem ser atualizados para refletir alterações legais ou do site. A versão aplicável é apresentada com a respetiva data de atualização, sem prejuízo dos direitos já constituídos e das regras legais imperativas.
É aplicável a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protejam o utilizador. Para questões relativas ao site ou a estes termos, contacte secretariado@spme.pt.
