Política de Privacidade

O site é disponibilizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina Estética (SPME), NIF 513755284, Av. Dr. Dias da Silva n.º 160, 3000-135 Coimbra, Portugal.

Para questões sobre os seus dados ou para exercer direitos, contacte secretariado@spme.pt, ou escreva para a morada institucional acima indicada.

O formulário de candidatura apresenta os seguintes campos, que constituem os dados pedidos para apreciação da candidatura:

• Categoria de sócio: Sócio Efetivo, Sócio Agregado Individual ou Sócio Correspondente.
• Nome completo, email, morada, código postal, cidade, país(es) onde exerce e telefone.
• Título profissional, n.º da Ordem dos Médicos e especialidade.
• NIF para faturação e data de nascimento.
• Declaração de leitura da Política de Privacidade e aceitação dos Termos de Utilização.

O formulário de Ser Sócio é o meio para apresentar um pedido de admissão como sócio. Os dados indicados são validados no navegador e novamente no servidor antes de serem transmitidos.

Após validação, a candidatura é enviada por email para o secretariado da SPME, em secretariado@spme.pt, através de um serviço de envio transacional. O email indica o endereço do candidato para resposta. A informação é depois tratada pelo secretariado para apreciação do pedido e, se aplicável, gestão da relação associativa.

Os dados do formulário não são guardados pelo site em cookies nem no armazenamento do navegador. A confirmação apresentada após o envio indica que a mensagem foi aceite para envio ao secretariado; não constitui admissão nem aprovação da candidatura.

O site não recolhe palavras-passe, números de cartão ou dados de pagamento.

Se contactar a SPME por email, a Sociedade recebe o endereço do remetente, o nome que indicar, o conteúdo da comunicação e os anexos que decidir enviar. Envie apenas a informação necessária ao assunto; não inclua dados clínicos de terceiros sem necessidade e fundamento adequado.

O acesso ao site e às fontes tipográficas externas implica a transmissão dos dados técnicos necessários à comunicação, como endereço IP, data e hora do pedido, recurso solicitado e informação técnica do navegador. Os serviços de alojamento podem tratar registos técnicos para funcionamento e segurança. Estes dados são distintos dos dados introduzidos no formulário de candidatura.

O tratamento é limitado à finalidade aplicável e aos dados necessários. A declaração de leitura da política não é um consentimento geral para o tratamento, nem uma autorização de marketing.

• Apreciação de candidaturas, quando efetivamente apresentadas, e gestão da relação associativa: diligências prévias à constituição dessa relação a pedido do candidato e execução da relação associativa, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD; obrigações legais aplicáveis podem também fundamentar operações específicas.
• Resposta a contactos: diligências solicitadas pelo próprio, quando relacionadas com uma candidatura ou relação associativa, ou interesse legítimo da SPME em responder a comunicações institucionais, ponderando os direitos do titular.
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais ou legais: cumprimento das obrigações jurídicas aplicáveis, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
• Funcionamento, prevenção de abuso e segurança técnica: interesse legítimo na proteção do site e das comunicações, limitado ao necessário e sujeito à ponderação dos direitos dos utilizadores.
• Não há inscrição em marketing através da checkbox de candidatura. Qualquer comunicação de marketing que dependa de consentimento exige uma escolha separada, específica e livre, que não existe neste formulário.

A informação recebida pela SPME é acessível apenas às pessoas autorizadas para tratar o assunto, dentro das suas funções. Pode ser comunicada a entidades públicas quando exista obrigação legal.

Para conhecer os prestadores que intervêm em cada tratamento, contacte secretariado@spme.pt.

Os emails e as candidaturas recebidas são conservados pelo tempo necessário para responder, apreciar o pedido e, quando aplicável, gerir a relação associativa.

A conservação posterior depende das obrigações legais e fiscais, da necessidade de demonstrar o cumprimento dessas obrigações ou de exercer ou defender direitos. Terminada a finalidade e inexistindo uma razão legítima ou legal para conservar, os dados são eliminados ou anonimizados. Não se aplica um prazo único a todas as categorias de informação.

A SPME procura limitar o acesso e aplicar medidas técnicas e organizativas proporcionais. O envio do formulário inclui validação e medidas de prevenção de abuso. Nenhuma comunicação pela Internet está inteiramente isenta de risco.

A utilização de prestadores tecnológicos pode envolver tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, consoante o serviço e as condições aplicáveis.

Se os seus dados forem transferidos para um país fora desse espaço, a transferência fica sujeita às condições do capítulo V do RGPD. Conforme o caso, poderá basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em garantias apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas de medidas suplementares quando necessárias. Para conhecer as condições e as garantias aplicáveis aos seus dados, contacte a SPME através de secretariado@spme.pt.

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade quando aplicável. Estes direitos dependem das condições legais de cada caso; por exemplo, uma obrigação legal pode impedir o apagamento imediato de determinada informação.

Quando um tratamento tiver por fundamento consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. A declaração de leitura da política e aceitação dos termos não equivale a consentimento de marketing.

Envie o pedido para secretariado@spme.pt. A SPME poderá solicitar apenas os elementos proporcionais necessários para verificar a identidade e proteger os dados de terceiros, respondendo nos prazos legais.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.

Algumas funcionalidades, como a Área de Sócio, a comunicação de situações de intrusismo, inscrições em atividades ou redes sociais, podem ser disponibilizadas através de serviços externos com avisos de privacidade próprios. Consulte essa informação antes de fornecer dados.

Quando a SPME recebe ou trata dados através desses serviços, mantém as responsabilidades que lhe cabem nos termos da lei. Para informação sobre tecnologias do navegador neste site, consulte a Política de Cookies.

Esta política acompanha o funcionamento efetivo do site e será atualizada quando mudarem os tratamentos ou os serviços utilizados. A data de atualização é indicada nesta página. Para esclarecimentos, contacte secretariado@spme.pt.